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Cidade do Vaticano

“Deus criou a pessoa humana à sua imagem e semelhança e, portanto, só Ele pode retirar a vida humana; e é, portanto, obrigação de cada possuidor da vida esforçar-se em todos os momentos para preservar a santidade da vida humana”, afirma a Conferência Episcopal do Gana numa declaração de apoio aos dois projetos de lei para a abolição da pena de morte. Os Bispos convidam os ganenses a "trabalhar com determinação para abolir a pena de morte do nosso sistema jurídico".

Entre as outras razões pelas quais, segundo a Conferência Episcopal, a pena de morte é inaceitável, está o fato de que ela “não oferece ao condenado a oportunidade de se arrepender e pedir perdão”. Além disso, existem casos em que pessoas inocentes são condenadas à morte por um erro judicial. "É por isso que a Conferência Episcopal Católica de Gana apresenta este Memorando em apoio aos dois projetos de lei apresentados no Parlamento do Gana para acabar com a pena de morte nos nossos estatutos", escrevem os prelados.

No Parlamento ganense existem dois projetos de lei para alterar a Lei dos Crimes de 1960 (artigo 29) e a Lei das Forças Armadas de 1962 (artigo 105) que estabelecem os casos em que se pode emitir uma sentença capital, tanto na justiça civil como na militar. As alterações propostas preveem a substituição da pena de morte pela prisão perpétua. Atualmente, 171 pessoas estão no corredor da morte em Gana, enquanto são 27 os Países africanos que já aboliram a pena capital. - Com a Agência Fides