S?o Tom¨¦ e Pr¨ªncipe vai ter nova Lei da Nacionalidade
Melba de Seita - São Tomé
Apresentada em sessão pública, na cidade de São Tomé, no dia 13 de maio, esta nova Lei, modifica em vários aspetos a de há 20 anos atrás. Composta por mais de 50 artigos, atribui ao Governo são-tomense a responsabilidade exclusiva de conceder a nacionalidade a qualquer cidadão. As razões desta revisão foram explicadas pelo Ministro da Justiça, Cílcio Santos.
A nova Lei de Nacionalidade entra em vigor depois de revista e promulgada em 28 de fevereiro último pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova e, consequentemente, publicada no Diário da República.
Trata-se da Lei 7/2022 que visa, segundo o Ministro da Justiça, Cílcio Santos, a construção de uma sociedade mais coesa e inclusiva.
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