CEDEAO analisa modelo jur¨ªdico de integra??o
Rádio Nova de Maria - Cabo Verde
De acordo com uma nota de Imprensa da CEDEAO, todos os Estados-membros da Comunidade Económica da África Ocidental, estão preocupados com o Modelo de Integração que podem criar e as suas implicações jurídicas do regionalismo, soberania e supranacionalismo.
Cerca de 200 pessoas da África Ocidental, entre académicos, juristas e advogados reflectem, portanto, sobre vários aspectos do modelo de integração da CEDEAO durante o evento.
Conforme o Presidente do Tribunal da CEDEAO, o Juiz Edward Amoako Asante, a conferência pretende criar uma plataforma de análise crítica do ambiente jurídico para a implementação da agenda de integração regional, incluindo o impacto do regionalismo, supranacionalismo e soberanias nacionais dos Estados-membros sobre o processo de integração.
¡°Os participantes examinarão a possibilidade de existência de um ambiente legal propício a nível regional e municipal, para o desenvolvimento de uma ordem jurídica da CEDEAO, bem como, o papel do Tribunal, tribunais nacionais e da Comissão da CEDEAO no processo de integração¡±, diz Edward Asante.
Esta conferência com a duração de quatro dias é organizada conjuntamente pelo Governo de Cabo Verde e pelo Tribunal de Justiça da CEDEAO.
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