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Cidade do Vaticano

Em primeiro lugar, portanto, os prelados reflectirão sobre a dramática situação que se vive em eSwatini: há algum tempo, de facto, o País vê-se abalado por fortes protestos contra o rei Mswati III, no poder há mais de três décadas. Tudo partiu do assassinato de um estudante em maio, pelo qual a polícia é considerada responsável. As manifestações foram reprimidas com o punho de ferro pelo monarca e o uso do exército provocou mortos e feridos.

Por isso, através da Imbisa (associação inter-regional dos Bispos da África Austral, que inclui os prelados de Angola, Botswana, eSwatini, Lesotho, Moçambique, Namíbia, São Tomé e Príncipe, África do Sul e Zimbabwe), a SACBC condenou "as matanças extrajudiciais, as prisões indiscriminadas, os sequestros e as torturas鈥漲ue tiveram lugar em eSwatini, lançando um apelo ao diálogo, à reconciliação e a uma solução pacífica.

África do Sul e eSwatini palco de recentes conflitos

O olhar dos Bispos irá em seguida para a própria África do Sul, que é também palco de recentes confrontos, violências e saques que provocaram mais de 70 mortos e 1.200 prisões. Na origem das tensões, estão os protestos que se desencadearam na sequência da detenção do ex-Chefe de Estado, Jacob Zuma, condenado a 15 meses de prisão por ultraje ao Tribunal, no âmbito de um julgamento por corrupção. Também neste caso, os Bispos deploraram fortemente a situação, convidando todos os responsáveis 鈥嬧�媝elos actos de vandalismo e hooliganismo a recfletirem sobre os danos causados 鈥嬧�媋 todo o País.

Sínodo Geral dos Bispos programado para 2023

Em seguida, a Plenária da SACBC se voltará para o XVI Sínodo Geral Ordinário dos Bispos, programado para daqui a dois anos no Vaticano, sobre o tema 鈥淧or uma Igreja Sinodal: comunhão, participação e missão鈥�. Conforme indicado pelo Papa Francisco, o evento será precedido por um percurso preparatório de três anos subdividido em três fases - diocesana, continental, universal 鈥� e que terá início no próximo dia 17 de outubro.

Proposta de lei sobre o matrimónio e o Pepuda

Finalmente, os prelados sul-africanos se concentrarão na tão debatida proposta de lei nacional sobre o matrimónio e sobre o Pepuda, ou seja, o projeto de lei sobre a Promoção da Igualdade e a Prevenção da Injusta Discriminação (Promotion of Equality and Prevention of Unfair Discrimination Act), datada de 17 de junho de 2021. No que se refere ao primeiro projecto legislativo, deve-se considerar que na África do Sul coexistem diferentes regimes matrimoniais: por um lado, existe o matrimónio civil, e por outro, os matrimónios consuetudinários, que variam segundo as comunidades étnicas e que representam cerca de 3 por cento do número total dos casamentos celebrados no País.

Reflexão particular sobre matrimónios consuetudinários

Enquanto o matrimónio civil é sempre e apenas entre duas pessoas, os matrimónios consuetudinários de algumas comunidades reconhecem a possibilidade da poligamia. Portanto, o projecto de lei em questão, cuja votação no Parlamento está prevista para 2024, visa introduzir também a poliandria.

E não só: o governo procedeu à elaboração da proposta legislativa por meio do chamado "Livro Verde". Publicado em maio, o livro recolheu as observações e os comentários de vários grupos civis, líderes tradicionais e religiosos, dos quais emergiu que 鈥渙 matrimónio é uma instituição que deveria ser acessível a todos, independentemente do género鈥�. É, portanto, sobre estes pontos específicos que os Bispos se concentrarão durante a sua Plenária.

Preocupação dos Bispos se Pepuda fosse aprovado

Quanto ao Pepuda, os prelados reenviam ao que já foi dito pelo ForSa, (鈥淔reedom of Religion in South Africa鈥�, Liberdade de Religião na África do Sul), organização sem fins lucrativos que trabalha em favor da liberdade religiosa. Este Organismo deplorou o facto que, se fosse aprovado, o Pepuda obrigaria as organizações religiosas, em nome da igualdade, a aceitar membros ou líderes ou empregados "cujas convicções são contrárias às da própria organização". Por fim, a agenda da Plenária Episcopal prevê a eleição da nova presidência, cujo mandato terá início em janeiro de 2022.