Malawi. Comiss?o Justi?a e paz alarmada pela impunidade e inseguran?a no Pa¨ªs
Cidade do Vaticano
¡°Estamos horrorizados ¨C lê-se na nota - com a falta de respeito à lei, a insegurança pública sobretudo em relação aos membros mais vulneráveis ??da sociedade, e com a tolerância com a qual se olha para as injustiças sociais profundas e de longa data no País¡±.
Em particular, a CCJP aponta o dedo contra a ¡°indiferença para com a protecção da sacralidade da vida, no que se refere à protecção das pessoas mais frágeis ??e a promoção do bem comum¡±. E não só: os prelados também lamentam a ¡°crescente violência perpetrada pelo crime organizado e do aumento da feitiçaria e dos homicídios rituais¡± de que são vítimas, de maneira particular, as ¡°jovens raparigas¡±, com o consequente aumento ¡°de adolescentes grávidas e os casamentos prematuros". Tudo isso, prossegue a declaração, não apenas denota ¡°um defeito intrínseco no sistema que deveria proteger os direitos¡± das categorias sociais mais vulneráveis, mas também é ¡°uma clara manifestação de que os responsáveis ??não estão fazendo o suficiente para proteger estes grupos vulneráveis¡±.
Falta de vontade política para soluções a ataques e sequestros
¡°É preocupante - continua a CCJP - a falta de vontade política para instituir soluções duradouras que travem os ataques, assassinatos, sequestros e ameaças contra os albinos¡±, tanto que ¡°para além da retórica política, não se notam acções concretas por parte do governo para combater tais pragas¡±. Mas isto, sublinham os prelados, "equivale a revogar o dever do Estado de proteger os seus cidadãos", porque "pouco se está a fazer para remediar as carências do sistema de justiça penal", para "combater de forma adequada o crime". Como exemplo flagrante da gravidade da situação actual, a Comissão de Justiça e Paz cita ¡°a profanação do cadáver de um albino em Ntcheu, a horrenda violação de uma menor em Chikwawa e o assassinato implacável de uma senhora idosa em Dedza, acusada de feitiçaria¡±.
Corrupção desenfreada na liderança do País
Na base desta "insensibilidade generalizada perante as injustiças sociais ¨C lê-se ainda na declaração - está a corrupção desenfreada na liderança do País": um sistema corrupto, de facto, "é apoiado pela elite governamental" e se "não for interrompido em breve, vai se tornar a norma¡±. Pelo contrário, a população é contra a corrupção porque sabe que ela "é um terreno fértil" para a impunidade e o enriquecimento de poucos, "enquanto a maioria continua mergulhada na pobreza".
Daí o convite a "investigar e suspender efectivamente" os funcionários do governo corruptos, sem conceder favoritismo e nem tratar as "desigualdades e injustiças sociais" por meio de "declarações políticas, em vez de acções judiciais". A este respeito, a Comissão de Justiça e Paz sublinha que "a maioria dos pobres no Malawi não consegue ter acesso à terra e tem problemas para se beneficiar dos programas de empréstimos públicos devido à corrupção e o nepotismo" dentro do governo.
Resultados palpáveis no combate à violência baseada na feitiçaria
O convite é, pois, a praticar ¡°um maior controle¡±, caso contrário ¡°a situação pode degenerar em violências mafiosas, o aumento da ilegalidade, a radicalização das desigualdades socioeconómicas e de uma crescente desconfiança dos cidadãos em relação aos seus líderes¡±. Nesta óptica, os bispos pedem às forças da ordem e segurança e ao sistema judiciário "resultados palpáveis no combate à violência baseada na feitiçaria, os assassinatos rituais e nas agressões, bem como o estupro e a profanação de jovens meninas", e apelam às instituições competentes para "intensificarem os esforços para aumentar a consciência da sociedade sobre os direitos dos grupos vulneráveis¡±.
Enfrentar problema do acesso à terra de forma holística
Além disso, para erradicar definitivamente a corrupção, a Igreja Católica no Malawi exorta o Escritório do País para a Anticorrupção a "investigar e processar as pessoas que se acredita terem cometido" tais crimes. Um último apelo, enfim, é lançado pela Comissão Episcopal de Justiça e Paz para que o governo "enfrente o problema do acesso à terra de forma holística, através de uma lei participativa, uma política justa e uma reforma das instituições¡±.
Obrigado por ter lido este artigo. Se quiser se manter atualizado, assine a nossa newsletter clicando aqui e se inscreva no nosso canal do WhatsApp