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Anastácio Sasembele – Luanda, Angola

Numa declaração pública subscrita pelas associações dos jornalistas, vários profissionais dos meios de comunicação social chamam a atenção que a pluralidade editorial em Angola ficou muito ameaçada com a recente transferência de vários órgãos privados para o Estado.

Até ao momento o governo angolano recuperou a TV Zimbo, Rádio Mais e o jornal O País, todos eles até então pertencentes ao grupo “Media Nova”. Passou igualmente para a alçada do Estado angolano a  Palanca TV, Rádio Global e a Agência de produção de programas de audiovisual, detidas, até ao dia 28 de agosto último, pela empresa Interactive Empreendimentos Multimédia, Lda.

Estes confiscos enquadram-se no âmbito do processo de recuperação de activos criados com fundos públicos.

O Fórum de Mulheres Jornalistas, Misa-Angola, Associação de Imprensa Desportiva (AIDA), Associação dos Comunicólogos de Angola (ACAN) e o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) apelam ao Executivo a respeitar as linhas editoriais dos órgãos confiscados.

O jornalista Teixeira Cândido, Secretario Geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, receia que o controle pelo Estado dos principais órgãos de comunicação social, ponha em causa os efeitos positivos em curso, decorrentes de uma maior liberdade de imprensa, que se regista actualmente em Angola.

Para o jornalista Guilherme da Paixão do Misa-Angola é importante que o estado recupere sim os órgãos, mas por um por período transitório, para em seguida se possível vender para os interessados.

“Como garantia da independência editorial dos órgãos, as associações profissionais desafiam o Executivo a designar cidadãos capazes, vinculados às associações profissionais ou não-governamentais, para acompanharem o processo de transição destes órgãos para a esfera privada”, defende o jornalista André Sibi, Presidente da Associação dos Comunicólogos de Angola.

E a Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) acompanha com interesse e preocupação o processo de recuperação de activos do Estado a nível da Comunicação Social, em prol da salvaguarda da liberdade de expressão e de pensamento na imprensa.

Segundo uma nota saída de uma sessão ordinária do conselho directivo da ERCA, àquele órgão regulador da Comunicação Social augura que o processo não resulte na concentração da propriedade dos meios intervencionados de modo a constituir-se em monopólio ou oligopólio do Estado.

Em reacção às preocupações levantadas, o Governo angolano garante, que não vai alterar as linhas editoriais dos referidos órgãos, que contam actualmente com comissões de gestão, com vista ao seu saneamento financeiro e definir o seu futuro, que inclui a sua eventual privatização.

O Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, assegura também que os salários dos profissionais dos órgãos “confiscados” estão assegurados.