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Hermínio José – Maputo, Moçambique

Segundo o Fórum Nacional das Rádios Comunitárias, os sucessivos ataques armados perpertrados por insurgentes, desde há quase três anos, precipitaram o encerramento destas estações emissoras, localizadas nos distritos severamente afectados.

Com efeito, em entrevista telefónica ao Pope em Maputo, a Directora Executiva do FORCOM, Ferosa Zacarias, afirma que o conflito armado em Cabo Delgado está a limitar e a condicionar direitos fundamentais dos cidadãos, como o de acesso à informação.

População vive clima de medo e insegurança

A Província de Cabo Delgado, a norte de Mocambique, é, desde outubro de 2017, palco de ataques armados. Uma questão que se coloca prende-se com a real identidade dos insurgentes e respectivas motivações, e as reacções das populações são de medo e de incerteza, gerando-se movimentos de refugiados e deslocados envolvendo milhares de indivíduos.

Ainda de acordo com relatos do FORCOM, o enceramento da Rádio Comunitária São Francisco de Assis  impôs a saída da equipa da coordenação da emissora para  fora do Distrito de Muidumbe e aguarda o restabelecimento da segurança para também reiniciar as actividades, não só da rádio mas também pastorais.

Violação de direitos humanos fundamentais

Lê-se ainda na missiva: “a violência armada atingiu níveis nunca vistos antes, com o assalto e a ocupação temporária de algumas das principais vilas nos Distritos de Muidumbe, Mocímboa da Praia, Quissanga e Ibo. O cenário de instabilidade político-militar que resulta em sucessivos ataques armados está a causar luto e dor e, propicia a ocorrência de violações dos direitos humanos fundamentais como a igualdade de género, alimentação, residência, participação politica e a educação”.

A saúde se tem agravado particularmente para as comunidades devido à contaminação pela pandemia da COVID-19 aliada ao facto de, também, estar a afectar gravemente e a condicionar o funcionamento das Rádios Comunitárias assim como, o exercício da função jornalística sobre o conflito e nas zonas em conflito”. 

Refira-se que o grupo de insurgentes, recentemente, tomou de assalto a aldeia de Mwambula onde se encontra a rádio. Na tentativa de queimarem a Igreja Paroquial do Sagrado Coração de Jesus, danificaram algum equipamento da rádio. No entanto, assim que as condições de segurança estiverem acauteladas os missionários irão retornar a Muidumbe.