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Anastácio Sasembele - Luanda

O General Zé Maria, em prisão domiciliar desde 17 de Junho do ano em curso, é acusado e pronunciado pelos crimes de insubordinação e extravio de documentos, aparelhos ou objectos com informações de carácter militar.

O caso está a ser julgado pelo Supremo Tribunal Militar angolano, numa audiência bastante concorrida já que se trata do antigo chefe dos Serviços de Inteligência e Segurança Militar de Angola.

O Ministério Público disse na acusação lida nesta quarta-feira (11/9), em tribunal, que antes da passagem de pastas ao seu sucessor, o general Zé Maria subtraiu das instalações dos Serviços de Inteligência e Segurança Militar toda a documentação contendo informações secretas de carácter militar, relacionadas com a importante Batalha do Cuito Cuanavale e não só, obtidas de fontes especiais de instituições sul-africanas.

Factos que foram levados ao conhecimento do Presidente da República e Comandante em chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço, por terem ocorrido antes da sua passagem à reforma, por limite de idade. Nesta ocasião, João Lourenço baixou verbalmente ordens ao General Fernando Garcia Miala, actual chefe do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado para que solicitasse ao general Zé Maria a devolução de toda a documentação que havia subtraído ilegalmente, mas este recusou – se a entregar.

O advogado de defesa Sérgio Raimundo, pediu a absolvição do seu constituinte, o General António José Maria, o causídico refutou as acusações e alega que “não foi respeitado o princípio do contraditório”, uma vez que o tribunal recebeu a acusação do Ministério Público “ sem antes ouvir a contraparte e que não colhe o crime de extravio de documentos porque os documentos não estão desaparecidos.

O General António José Maria, ocupou o cargo de chefe dos Serviços de Inteligência e Segurança Militar, de 2009 a 2017, altura em que foi exonerado, a 20 de Novembro, pelo actual Presidente da República, João Lourenço.