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Anastácio Sasembele – Luanda, Angola

Os números ligados ao tráfico de crianças registados em Angola são cada vez mais assustadores. Nos últimos tempos o Ministério angolano da Justiça e dos Direitos Humanos, o Instituto Nacional da Criança (INAC) e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) têm divulgado números de casos e as várias técnicas usadas pelos criminosos nas suas acções.

Dados do INAC indicam o registo, em 2018, de 18 casos de tráfico de crianças e 15 denúncias de envolvimento de menores com pessoas desconhecidas através da Internet, alguns dos quais resultaram em violações sexuais.

Exploração do trabalho infantil

Em relação à exploração do trabalho infantil, a Secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste Januário, não avançou números, mas referiu haver, até ao momento, a condenação de um cidadão adulto que usava crianças como mendigos, para o seu benefício.

Angola tipifica como crime toda e qualquer prática de exploração infantil. De acordo com a Lei Geral do Trabalho (art. 254.º), o contrato de trabalho com menores deve ser celebrado por escrito, devendo o menor fazer prova de que completou 14 anos de idade.

Criminosos angolanos e estrangeiros usam fronteira da Namíbia

Quanto ao tráfico de menores, as autoridades afirmaram que os criminosos, tanto angolanos como estrangeiros, têm várias escolhas de saída mas a principal porta tem sido a fronteira terrestre entre a Angola e a República da Namíbia.

O crime organizado por angolanos e estrangeiros, segundo Pedro Lufunguila, Director Nacional de Combate ao Crime Organizado do SIC, para além da Namíbia, tem levado crianças angolanas para a República Democrática do Congo e a Turquia.

Pais e encarregados de educação vigilantes

E os encontros através da internet têm sido outra artimanha usada pelos criminosos que muitas vezes aproveitam-se das crianças para a actividade sexual, como fez saber Paulo Calessi, director do INAC

As autoridades angolanas apelam aos pais e encarregados de educação a evitarem o envio de crianças para as ruas e mercados para vendas de produtos ou colocá-las à disposição da Internet sem o devido controlo.