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Paolo Ondarza - Cidade do Vaticano

O Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPNW) e o Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBT) se complementam e se promovem mutuamente: portanto, é lógico que sejam promovidos paralelamente. Essa foi a recomendação expressa por dom Gabriele Caccia, observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas, no dia 1º de dezembro, em Nova York, no último dia da segunda reunião dos Estados Partes do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares, iniciada em 27 de novembro passado. O documento, que entrou em vigor em 22 de janeiro de 2021, pela primeira vez na história, estabeleceu uma proibição global e inequívoca sobre o uso e os testes de armas nucleares.

Tratado de Não Proliferação, pedra angular do desarmamento 

A fim de contribuir para a implementação efetiva das obrigações estabelecidas no TNPW, a Santa Sé pede que o potencial do Sistema Internacional de Monitoramento (IMS) e seus dados sejam explorados. O Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares complementa o Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares (NPT), que, observa dom Caccia, "apesar dos esforços limitados" feitos para sua implementação, "continua sendo a pedra angular do regime de desarmamento e não proliferação".

A delegação da Santa Sé também acolhe com satisfação o relatório dos co-facilitadores, que se concentrou amplamente nas zonas livres de armas nucleares, a fim de reduzir o escopo geográfico das estratégias potenciais de proliferação e dissuasão nuclear, fortalecer os compromissos de não proliferação e promover a segurança regional. Por fim, em seu discurso, o observador permanente expressou seu apoio a um maior envolvimento entre os Estados Partes do TPNW e o Comitê Científico das Nações Unidas sobre os Efeitos da Radiação Atômica (UNSCEAR): "Isso poderia promover a compreensão dos danos humanos e ambientais causados pelas atividades de armas nucleares e contribuir para os esforços de combate a esses danos".

O impacto da radiação nas mulheres

Em outro discurso proferido no contexto de uma discussão sobre a implementação das cláusulas de gênero do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares, o arcebispo Caccia enfocou o impacto desproporcional da radiação nuclear sobre mulheres e meninas com base em novas evidências científicas. Como há evidências de que "meninas expostas à radiação desde o nascimento até os cinco anos de idade" têm "quase dez vezes mais chances de desenvolver câncer ao longo da vida do que o típico homem europeu", o delegado da Santa Sé expressou preocupação com o fato de que "as atuais estruturas regulatórias sobre a exposição à radiação em uso em todo o mundo não protegem adequadamente as mulheres, as crianças e os nascituros".

Construindo uma base científica sólida

A Santa Sé observa a necessidade de mais estudos sobre os fatores que causam esse impacto desproporcional. "Sem uma base científica sólida", de fato, "será difícil implementar efetivamente as obrigações do Tratado". Por isso, o pedido de pesquisa "sobre os efeitos da exposição à radiação na saúde materna e fetal, que pode levar à perda de fertilidade, abortos espontâneos e defeitos congênitos" e "para garantir que as mulheres expostas à radiação ionizante recebam cuidados adequados para preservar sua saúde e a de seus filhos".

Não à linguagem indefinida sobre o "gênero"

Entretanto, "a Santa Sé não pode apoiar as recomendações contidas no Relatório". O prelado destacou, entre os "elementos altamente problemáticos", a "linguagem indefinida sobre gênero", o uso de termos não jurídicos ao se referir às vítimas no contexto de cuidados, a linguagem divisiva sobre cuidados médicos e uma vaga referência a um texto não negociado produzido pelas Nações Unidas".

Reconhecer a base biológica do gênero

Dom Gabriele esclareceu que "todas as referências a 'gênero' no Tratado são entendidas pela Santa Sé de acordo com o uso e o significado ordinário e geralmente aceito da palavra 'gênero', com base na identidade biológica masculina e feminina". "As tentativas de alguns palestrantes de reinterpretar esse termo de uma forma que não reconheça a base biológica do gênero", acrescentou o observador permanente, "não só correm o risco de prejudicar a implementação do Tratado, mas também desviam a atenção das necessidades reais das mulheres e meninas expostas à radiação das atividades de armas nucleares".