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Cidade do Vaticano

Os líderes das agências da ONU apelam para o fim imediato da violência de género, incluindo a violência sexual como tática de guerra para aterrorizar as pessoas; investigações imediatas, minuciosas, imparciais e independentes de todas as alegadas violações e abusos graves dos direitos humanos e violações graves do direito internacional humanitário; e que os responsáveis 鈥嬧�媠ejam responsabilizados por suas ações. Se enfatiza outrossim que todas as partes devem cumprir as suas obrigações sob a lei internacional humanitária e de direitos humanos para proteger os civis, incluindo mulheres e meninas, de modo a permitir uma passagem segura para os sobreviventes obterem os cuidados de saúde e para os profissionais de saúde chegarem aos estabelecimentos de saúde.

Os líderes do OCHA, ACNUR, UNICEF, UNFPA e OMS também recordaram a necessidade de expandir rapidamente os serviços de prevenção e resposta à violência de género no Sudão e nos Países vizinhos, onde todos aqueles que fogem da violência encontrararam segurança como refugiados, para atender às crescentes necessidades. Mesmo antes do início dos combates em 15 de abril, mais de 3 milhões de mulheres e meninas no Sudão corriam risco de violência de género, incluindo violência por parceiro íntimo, segundo estimativas da ONU. Este número aumentou para cerca de 4,2 milhões de pessoas.

Desde o início do conflito, o Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas no Sudão recebeu relatos confiáveis 鈥嬧�媎e 21 incidentes de violência sexual relacionados ao conflito contra pelo menos 57 mulheres e meninas. As vítimas incluem pelo menos 10 meninas. Num caso, cerca de 20 mulheres foram supostamente estupradas no mesmo ataque.

 A Unidade de Combate à Violência contra a Mulher do Ministério do Desenvolvimento Social do Sudão continua a receber denúncias de violência sexual relacionada a conflitos. Pelo menos 42 supostos casos foram documentados na capital Cartum e 46 na região de Darfur.

Dada a significativa subnotificação da violência de género, o número real de casos é, sem dúvida, muito maior. Para muitos sobreviventes, é difícil denunciar agressões sexuais devido à vergonha, estigma e medo de retaliação. Relatar violações e receber apoio também é dificultado, se não impossível, pela falta de eletricidade e conectividade, bem como pela falta de acesso humanitário devido à situação de segurança instável. Os ataques e a ocupação de instalações de saúde impedem que os sobreviventes procurem e tenham acesso a cuidados de saúde de emergência.

Profissionais de saúde, assistentes sociais, conselheiros e redes de proteção comunitária no Sudão relataram um aumento acentuado nos relatos de violência de género à medida que as hostilidades continuam em todo o País. Mulheres, incluindo refugiadas que viviam no Sudão antes do conflito, relataram incidentes de violência de género enquanto fugiam de Cartum para outras áreas. As mulheres que fogem pelas fronteiras do Sudão contaram às equipes de direitos humanos do ACNUR e da ONU nos Países vizinhos sobre a terrível violência que enfrentaram.

O risco de violência sexual é particularmente alto quando mulheres e meninas se deslocam em busca de lugares mais seguros. Há uma necessidade urgente de aumentar a assistência em locais de acolhimento para pessoas deslocadas internamente em zonas de conflito no Sudão e nos Países vizinhos.

Apesar da violência, as agências da ONU estão a trabalhar para alcançar os sobreviventes. O UNFPA está garantindo a gestão de casos de violência de género e assistência sexual e reprodutiva essencial, incluindo o tratamento clínico de estupro. A organização também apoia espaços seguros para mulheres e meninas, distribuindo kits de dignidade, treinando prestadores de serviços e expandindo serviços remotos onde o acesso físico foi interrompido.

A OMS está a trabalhar com o UNFPA e outros parceiros de saúde para garantir um acesso mais rápido a suprimentos de saúde de emergência. Como parte de seus esforços mais amplos de proteção, o ACNUR está prestando serviços aos sobreviventes, incluindo apoio médico e psicossocial, enquanto o UNICEF está a fornecer kits de socorro pós-estupro, mitigação de riscos, participação de mulheres e meninas e intervenções de prevenção e resposta.

Para sobreviventes de agressão sexual, o acesso oportuno aos serviços de saúde pode salvar vidas. No Sudão, mulheres ativistas destacaram a necessidade de mais remédios, suprimentos médicos, kits de dignidade e kits de profilaxia pós-exposição para prevenir a transmissão do HIV para o manejo clínico do estupro. Esses artigos também precisam chegar às clínicas locais, organizações comunitárias e principais unidades profissionais de resposta quando os sobreviventes não podem ter acesso às unidades de saúde.

Ajudar mulheres e meninas em larga escala requer um generoso apoio de doadores. O Plano de Resposta Humanitária revisado para o Sudão pede 63 milhões de dólares para financiar serviços de prevenção e resposta para sobreviventes de violência de género no Sudão, com o objetivo de atingir 1,3 milhão de pessoas. Os fundos necessários para programas de proteção, incluindo prevenção e resposta à violência de género para aqueles que fugiram do Sudão para Países vizinhos, totalizam quase 63 milhões de dólares no Plano Regional Complementar de Resposta aos refugiados.